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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente conserto do rolo compactador XCMG pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Dona Francisca RS, no qual é essencial para a execução de atividades de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas urbanas e rurais do município.

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimadoR$ 37.068,78
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Dados da publicação

Compra1642Controle PNCP87488938000180-1-000065/2026Processo1642ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Referente à locação de imóveis localizados na Rua Alberto Pasqualini, nº 347, Centro, Dona Francisca/RS, totalizando 680,00 m² de área construída, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal, especialmente para a guarda da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.2005 · Dona Francisca/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para a produção, promoção e organização da 6ª etapa do Campeonato Gaúcho de Motocross 2026, a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2026, na pista de motocross localizada no Parque Histórico Municipal Obaldino Benjamin Tessele, no município de Dona Francisca RS, contemplando toda a estrutura técnica, operacional, esportiva e logística necessária para a realização da competição.1756 · Dona Francisca/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo artístico infantil durante a 44ª Expo Dona Francisca e as comemorações do 61º Aniversário de Emancipação do Município, em 14/07/2026, no Ginásio Cinquentenário. Serão duas apresentações, com palhaços, personagens infantis covers, recreação, distribuição de algodão-doce e estrutura necessária. O objetivo é promover lazer, cultura e integração da comunidade. A despesa será custeada com recursos do Edital SEDAC nº 12/2025 – FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais Populares.1774 · Dona Francisca/RS · Dispensa · 13/07/2026
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  10. A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.1549 · Dona Francisca/RS · Dispensa · 26/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de atualização e suporte técnico para licenças do software Kace e aquisição de 5 horas mensais de Consultoria KACE SMA e KACE SDA (K1000 e K2000), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis nos termos da Lei 14.133/21.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados ao planejamento organizacao execucao e operacionalizacao de Concurso Publico visando ao provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais RS compreendendo todas as etapas e atividades necessarias a adequada realizacao do certame desde o planejamento inicial ate a divulgacao dos resultados finais em conformidade com a legislacao aplicavel com as normas estabelecidas no edital e com as determinacoes da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS115 | Processo 185 · Novo Cabrais/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Reforço estrutural na sala do Quartel do Corpo de Bombeiros do Bairro Cruzeiro, contemplando. • Execução de uma primeira goleira, com sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga-caixão de 120 x 300 mm, apoiada sobre os pilares; • Execução de uma segunda goleira, em posição perpendicular à primeira, formando uma cruz, composta por sapatas metálicas de 300 x 300 mm, dois pilares em tubo metálico 150 x 150 mm e uma viga superior em tubo 100 x 100 mm; • Apresentação do projeto estrutural, com entrega de 01 (uma) có-pia impressa, acompanhado da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente assinada pelo responsá-vel técnico.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9005 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Execução de obra de reforma e adequação de sala comercial com aproximadamente 170 m², destinada à instalação dos Conselhos Estaduais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0074 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Francisca/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (7)

Item 1 · Bomba XCMG Hidr. de vibração rolo XS123PDBR

R$ 19.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 19.600,00 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187

Item 2 · Filtro óleo hidr XS122PD, XS122, XS123, XS120, XMR403SVT

R$ 246,08

Quantidade: 2 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 123,04 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187

Item 3 · Lubrificante XCMG hiraulico AW68

R$ 7.560,00

Quantidade: 240 · Unidade: litro · Unitário: R$ 31,50 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187

Item 4 · Serviço Técnico

R$ 3.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 3.250,00 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187

Item 5 · Kit. Bloco XCMG Motor de Vibração Tambor XCMG/XS123

R$ 5.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.100,00 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187

Item 6 · Rolamento XCMG Motor Agulha Motor de Vibração XS123PDBR

R$ 93,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 93,00 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187

Item 7 · Reparo XCMG Motor de Vibração Tambor XS123PDBR

R$ 1.219,70

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.219,70 · Homologado

Fornecedor: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRE · 14767899000187