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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de topografia, compreendendo o levantamento planimétrico do imóvel, a elaboração de planta de divisão da área em 10 lotes no município de Dona Francisca RS, a confecção dos respectivos memoriais descritivos e a posterior realização da locação topográfica, com demarcação física dos lotes em campo. Os serviços destinam-se exclusivamente ao imóvel objeto da matrícula nº 12.014, correspondente ao conjunto habitacional composto por 10 casas.

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Valor estimadoR$ 9.800,00
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Dados da publicação

Compra2558Controle PNCP87488938000180-1-000098/2026Processo2558ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Francisca/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.