DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA PROJETO “NATAL DAS ESTRELAS”.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · GASTOS NÃO COMPUTADOS NA EDUCAÇÃO
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Compra127Controle PNCP87592861000194-1-000374/2026Processo230ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraGASTOS NÃO COMPUTADOS NA EDUCAÇÃOLocalSobradinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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