DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, BENFEITORIAS E DEMARCAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE 450.000,00 M², REGISTRADO ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 104.262 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PASSO FUNDO/RS
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
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Compra10110Controle PNCP87612537000190-1-000172/2026Processo10110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão87612537000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, visando a aquisição de 01 (um) veículo Pick-up. O veículo será utilizado junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transportes, para os serviços da Defesa Civil, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.090 · Passo Fundo/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos, para prestação, sob demanda, de serviços médicos de análise documental e avaliação técnica de processos de aposentadoria por incapacidade permanente do IPPASSO, destinados à instrução e ao enquadramento dos respectivos processos para fins de Compensação Previdenciária – COMPREV.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO49500 · Passo Fundo/RS · Dispensa · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos/periciais e regularmente habilitada, para prestação de serviços de Junta de Avaliação Médica/Perícia Médica, compreendendo 03 (três) avaliações de segurados do IPPASSO que tenham apresentado pedido de reversão de aposentadoria por incapacidade permanenteINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO49502 · Passo Fundo/RS · Dispensa · 28/09/2026
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