Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES ISOLADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A CASA É SUA, VINCULADO AO CONVÊNIO FPE N°5716/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PROCESSO N°24/1700-00001273-2, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO DE TRABALHO APROVADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP87612743000109-1-000105/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/04/2026, 11:24Abertura05/05/2026, 08:30Encerramento05/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia