DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades relacionadas ao encerramento do programa, proporcionandoidentificação visual dos participantes, padronização do evento e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes ao projeto desenvolvido ao longo do ano letivo.O PROERD possui relevante caráter educativo e preventivo, trabalhando temas como cidadania, responsabilidade, respeito, prevenção ao uso de drogas e à violência, contribuindo para a formação integral dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega das camisetas também representa um reconhecimento pela participação e dedicação dos estudantes nas atividades do programa.As peças deverão ser confeccionadas conforme modelo e tamanhos constantes nos anexos, garantindo a adequada identificação do evento e o atendimento das necessidades dos alunos participantes.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para viabilizar a realização da formatura do PROERD de maneira organizada, segura e padronizada, valorizando a participação dos estudantes e fortalecendo as ações de prevenção e educação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Brigada Militar.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP88254883000107-1-000132/2026Processo228 / 2026 - 2468ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Estância VelhaLocalEstância Velha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:30Abertura28/08/2026, 13:00Encerramento09/09/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras