InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - Contratação da Banda Rosas, visando a realização de palestra-show alusiva a abertura do Ano Letivo a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimadoR$ 7.900,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP87612792000133-1-000007/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública