InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - Contratação da Banda Rosas, visando a realização de palestra-show alusiva a abertura do Ano Letivo a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP87612792000133-1-000007/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE TUCUNDUVA.
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOÃO PUHL.4 · Tucunduva/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E RECREATIVOS.22 · Tucunduva/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.21 · Tucunduva/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.20 · Tucunduva/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 - Contratação da empresa 44.053.164 CARMEM IORRANA LIMA GARCIA para realização de treinamento sobre competências socioemocionais e disposições da NR-01, destinado aos professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021.28 · Tucunduva/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Dispensa de Licitação nº31/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de veículo adequado e motorista devidamente habilitado, visando o deslocamento de munícipes até o município de São Miguel das Missões/RS, para participação no 22º Fórum pela vida, com ida e retorno no dia 12 de agosto de 2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.31 · Tucunduva/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Dispensa de Licitação nº 29/2029 - Contratação de empresa para conserto de Micro-ônibus de placas ITE 8399, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.29 · Tucunduva/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 - Concessão de Patrocínio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Tucunduva, para auxiliar projetos em prol da Segurança Pública do Município de Tucunduva-RS no ano de 2026, incluindo ações de prevenção à violência, manutenção do projeto de monitoramento eletrônico e realização da formatura do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.27 · Tucunduva/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 - Concessão de Patrocínio ao CIRCOLO TRENTINO DI TUCUNDUVA para realização do 22º Filó Italiano, evento voltado à valorização, preservação e divulgação da cultura italiana, dos costumes, do folclore, da gastronomia típica e da integração comunitária no município de Tucunduva-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.26 · Tucunduva/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Dispensa de Licitação nº 27/2026 - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para as Secretarias Municipais, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.27 · Tucunduva/RS · Dispensa · 20/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026 - Concessão de Patrocínio ao Clube da Terceira Idade o Tempo não Para, para realização de atividades voltadas à valorização, integração, participação social, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da terceira idade no município de Tucunduva-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE TUCUNDUVA25 · Tucunduva/RS · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - Concessão de Patrocínio à ACISAT(Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Tucunduva) para custearas despesas para realização do 3º FEIRÃO DE NEGÓCIOS E 2º DIA DO AGRO , nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE TUCUNDUVA24 · Tucunduva/RS · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026 - Contratação da escritora e contadora de histórias Léia Cassol para realização de projeto literário de formação de leitores junto aos alunos e professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE TUCUNDUVA22 · Tucunduva/RS · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Dispensa de Licitação nº 09/2026 - Contratação de Profissional ou Empresa especializada em engenharia elétrica para realização de vistoria técnica, in loco, na instalação da Praça da República do Município de Tucunduva-RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE TUCUNDUVA9 · Tucunduva/RS · Dispensa · 01/04/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de motobomba submersa, tubos galvanizados e luvas galvanizadas destinados ao reparo do poço tubular profundo localizado na localidade de Morro Bonito, no Município de Paverama/RS, compreendendo a retirada dos componentes danificados, substituição, instalação, realização das conexões necessárias, testes de funcionamento e restabelecimento operacional do sistema de abastecimento de água, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE PAVERAMA25 · Paverama/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA120 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O onibus placa IGM 1615 utilizado pela Banda Marcial torna se necessaria a realizacao da troca do parabrisasMUNICIPIO DE SOLEDADE1380 | Processo 1557 · Soledade/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados ao planejamento organizacao execucao e operacionalizacao de Concurso Publico visando ao provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais RS compreendendo todas as etapas e atividades necessarias a adequada realizacao do certame desde o planejamento inicial ate a divulgacao dos resultados finais em conformidade com a legislacao aplicavel com as normas estabelecidas no edital e com as determinacoes da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS115 | Processo 185 · Novo Cabrais/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026