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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - Concessão de Patrocínio à ACISAT(Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Tucunduva) para custearas despesas para realização do 3º FEIRÃO DE NEGÓCIOS E 2º DIA DO AGRO , nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP87612792000133-1-000064/2026Processo70ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal, sendo no total 120 veiculações de vídeo, produzido pela Prefeitura Municipal de Sapiranga, com 30”, na programação da Vale TV e, veiculação de banner no Portal valedosinos.org (1200x195px) e participação de pessoas destacadas pela administração para reportagens e programas da Vale TV. Período de 01 de Agosto de 2026 à 30 de Setembro de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 710/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA113 · Sapiranga/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “comerciais, industriais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tucunduva/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PATROCÍNIO PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO 3º FEIRÃO DE NEGÓCIOS E 2º DIA DO AGRO, RELACIONADAS À DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. <br> (1,0000000000) -

R$ 40.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento