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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº 18/2026 - Contratação de empresa para realizar a execução de serviços de assessoria técnica no auxílio da operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei 14.399/2022 e artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimadoR$ 4.105,86
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP87612792000133-1-000057/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 11:12Abertura08/06/2026, 09:00Encerramento11/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tucunduva/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA.

R$ 4.105,86

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.105,86 · Em andamento