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DispensaDivulgada no PNCP

PGTO. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CFE. DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE “BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE DE ALIMENTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA MANIPULAÇÃO E PREPARO DE ALIMENTOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra614Controle PNCP87612800000141-1-000796/2026Processo781ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES DE MAIOCNPJ do órgão87612800000141Unidade compradoraMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RSLocalTrês de Maio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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