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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada na realizacao de acao formativa em leitura e literatura para professores e estudantes da rede municipal de ensino de Restinga Seca RS visando ao aprimoramento das praticas pedagogicas a formacao de leitores e a promocao de experiencias significativas de contato com os livros a literatura e as manifestacoes culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 25.810,00
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Dados da publicação

Compra60 | Processo 2351Controle PNCP87490306000151-1-000098/2026Processo60ÓrgãoMUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ do órgão87490306000151Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalRestinga Sêca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Registro de precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de locacao de cacambas estacionarias metalicas com capacidade minima de 4 m incluindo acondicionamento coleta transporte e quando aplicavel destinacao final de residuos de construcao civil RCC moveis inserviveis e residuos volumosos de origem domiciliar no Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos.55 | Processo 2743 · Restinga Sêca/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
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