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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR, sendo a empresa contratada PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.727.053/0001-74, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). PROCESSO Nº 813/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP87612826000190-1-000864/2026Processo813ÓrgãoMUNICIPIO DE INDEPENDENCIACNPJ do órgão87612826000190Unidade compradoraMUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de alimentos não perecíveis visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA125 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de alimentos perecíveis (fígado e moela) visando a atender de forma contínua e adequada a demanda da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA123 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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