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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisicao de vagas na Educacao Infantil junto as instituicoes e escolas privadas de ensino de educacao infantil com fins lucrativos para criancas em situacao de vulnerabilidade socioeconomica atraves da Secretaria de Educacao Cultura Esporte e Lazer do municipio de Alegrete RS conforme o dispositivo legal de Credenciamento previsto na Lei n 14.133 2021.

MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 2.246.400,00
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Dados da publicação

Compra10 | Processo 329Controle PNCP87896874000157-1-000308/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ do órgão87896874000157Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalAlegrete/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:49Abertura08/09/2026, 13:00Encerramento15/10/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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