InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de instituição para a realização de capacitação voltada a promoção da diversidade, dos direitos humanos e da educação inclusiva no ambiente escolar , nos termos da Portaria SES 360/2023
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
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Compra53Controle PNCP87612917000125-1-000169/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 07:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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