DispensaDivulgada no PNCP
Referente a prestação de serviço de decoração e ornamentação das programações que ocorrerão durante ao mês de maio em comemoração aos 60 anos do município e os 400 anos das Missões Jesuitico-Guarani, para que fique um ambiente temático, agradável e acolhedor para todos. Secretaria de Educação DISPENSA 92-2026 PROCESSO 128-2026
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP87613006000112-1-000115/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBATECNPJ do órgão87613006000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAIBATE/RSLocalCaibaté/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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