DispensaDivulgada no PNCP
Referente a prestação de serviço de palestra para os professores da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no dia 02 de outubro de 2026, com o tema: "ALFABETIZAÇÃO SEM RUPTURA: Construindo Pontes Entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Secretaria de Educação DISPENSA 139/2026 PROCESSO 207/2026
MUNICIPIO DE CAIBATE · MUNICIPIO DE CAIBATE/RS
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Compra139Controle PNCP87613006000112-1-000187/2026Processo207ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIBATECNPJ do órgão87613006000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAIBATE/RSLocalCaibaté/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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