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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens (eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, bicicletas, etc), destinados à premiação do sorteio municipal do Programa “Sua Nota Vale Prêmios”, vinculado ao Programa Estadual Nota Fiscal Gaúcha, e com o Programa de Integração Tributária (PIT), com a finalidade de incentivar os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal nas compras realizadas no comércio local, promovendo o aumento da arrecadação tributária e o fortalecimento da economia do Município de Bossoroca. LEIS MUNICIPAIS N° 4255/2017 E N°4331/2018. Os itens deverão ser entregues em até 10 dias após emissão da Nota de Empenho, na sede da Prefeitura Municipal de Bossoroca/RS, Rua João Gonçalves, 296, Centro.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS

Valor estimadoR$ 19.757,65
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP87613014000169-1-000222/2026Processo881ÓrgãoMUNICIPIO DE BOSSOROCACNPJ do órgão87613014000169Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RSLocalBossoroca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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