DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção de banner institucional personalizado e cupons para sorteio, destinados à divulgação e execução da campanha “Show de Prêmios 2026 – Sua Nota Vale Prêmios”, vinculada ao Programa de Integração Tributária (PIT), Programa de Educação Fiscal do RS, da Nota Fiscal Gaúcha, conforme arte gráfica em anexo. A arte será fornecida pela Secretaria responsável em formato PDF para impressão (RGB ou CMYK), em alta resolução. O banner deverá ser confeccionado respeitando a proporção do formato A1 (1 : 1,414), a qual deverá ser mantida no momento da impressão, a fim de evitar distorções na arte do produto final. Os cupons para sorteio deverão possuir dimensões aproximadas de 10 x 7 cm, conforme modelo disponibilizado pela Administração, com impressão colorida, totalizando 20.000 (vinte mil) unidades, devendo ser agrupados em blocos para facilitar o manuseio e a distribuição.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA · MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS
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Compra56Controle PNCP87613014000169-1-000235/2026Processo506ÓrgãoMUNICIPIO DE BOSSOROCACNPJ do órgão87613014000169Unidade compradoraMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RSLocalBossoroca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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