InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RS, CNPJ Nº 11.933.619/0001-75, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2026, QUE TEM POR OBJETIVO CONGREGAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, INCENTIVANDO E PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DESTES COLEGIADOS. O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME-RS, OFERTARÁ CURSOS AOS CMES E CACS-FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES E FILIADOS NO ANO CIVIL DECORRENTE, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO UNCME-RS Nº 01/2020 E AINDA ESTARÃO AMPARADOS COM SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS REFERENTES AOS CONSELHOS.
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP87613048000153-1-000110/2026Processo123ÓrgãoMUNICIPIO DE GIRUACNPJ do órgão87613048000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE GIRUA/RSLocalGiruá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos