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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fones de ouvido tipo headset profissional para utilização no Centro de Atenção Psicossocial Infância e Adolescência – CAPSi II Hakani.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

Valor estimadoR$ 1.299,40
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP87613071000148-1-000285/2026Processo232ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão87613071000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI048 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para os usuários atendidos pelo CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Manutenção da Casa de Passagem, Manutenção do Centro dia Regional da Pessoa com Deficiência, oficinas e grupos dos serviços vinculados as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZPCE 23 · Vera Cruz/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  5. O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).MUNICIPIO DE ERNESTINA20 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGPRD 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE AUREA37 · Áurea/RS · Dispensa · 20/07/2026
  10. Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Reviver)MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL125 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Ângelo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · FONE DE OUVIDO. <ul> <li><strong>) Fones de Ouvido tipo Headset Profissional (Marca de refer&ecirc;ncia: C3-Tech ou similar)</strong> <ul> <li><em>Especifica&ccedil;&otilde;es:</em> Conex&atilde;o USB, com isolamento ac&uacute;stico e regulagem de altura, destinados ao uso na <strong>Sala de Inclus&atilde;o Digital</strong> da institui&ccedil;&atilde;o.</li> <li>&nbsp;</li> </ul> </li> </ul>

R$ 999,50

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 199,90 · Homologado

Fornecedor: LUIS CRISTIANO CARNEIRO SCHNEIDER LTDA · 15188150000148

Item 2 · FONE DE OUVIDO TIPO HEADSET PROFISSIONAL COM MICROFONE.

R$ 299,90

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 299,90 · Em andamento