DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de kit baú literário afro e indígena com 75 volumes tendo como objetivo promover uma educação mais inclusiva diversa e representativa, valorizando a história, cultura e as contribuições desses povos para a formação da sociedade brasileira, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Seberi/RS.
MUNICIPIO DE SEBERI · Fundo Municipal de Educação MDE
Dados da publicação
CompraPRD 90Controle PNCP87613196000178-1-000124/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEBERICNPJ do órgão87613196000178Unidade compradoraFundo Municipal de Educação MDELocalSeberi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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