InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso on-line “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., com a concessão de 1 (uma) vaga de cortesia, totalizando 5 (cinco) participantes.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
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Compra34Controle PNCP89027825000103-1-000034/2026Processo26/1000-0001980-0ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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