InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 2 (dois) servidores da Procuradoria-Geral do Estado no curso “Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, que será realizado presencialmente nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, com carga horária total de 16 horas.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 7.980,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP89027825000103-1-000033/2026Processo26/1000-0001916-8ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal