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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 59/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, ESPECIALMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN BOVINO), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 7.700,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP87613204000186-1-000056/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. De conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, para aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Pro for Teams, destinadas à Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, com o objetivo de manter o padrão amplamente utilizado no segmento de comunicação institucional, bem como assegurar a edição de vídeos, produção gráfica, diagramação de documentos e desenvolvimento de artes, fornecendo os recursos necessários à manutenção da identidade visual da Secretaria, conforme Termo de Referência, no valor total de R$ 28.377,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais).SECRETARIA DA EDUCACAO3 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O MONITORAMENTO, EXAME E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE SIMEC/PAR E PDDE, PROJETOS EDUCACIONAIS ESSENCIAIS, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DOCUMENTOS ESTRUTURANTES DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ALÉM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAS EQUIPES. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5163/2026.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO76 · Nicolau Vergueiro/RS · Dispensa · 29/09/2026
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