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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.008.682/0001-52, FORNECEDORA EXCLUSIVA, PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, REAGENTES E DEMAIS INSUMOS ORIGINAIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO COUNTER 29, FABRICADO PELO WIENER LAB GROUP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, EM RAZÃO DA COMPROVADA EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO.

MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL · Secretaria de Administração e Finanças

Valor estimadoR$ 55.320,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP87613444000180-1-000066/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINAS DO SULCNPJ do órgão87613444000180Unidade compradoraSecretaria de Administração e FinançasLocalCampinas do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS, INCLUINDO FUNCIONÁRIOS, CHEFES DE SETOR E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE JANTAR SERVIDO EM SISTEMA BUFFET, INCLUINDO 01 (UM) REFRIGERANTE POR PARTICIPANTE, PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 300 (TREZENTAS) PESSOAS, COMPREENDENDO PREPARO, FORNECIMENTO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, EQUIPE DE ATENDIMENTO E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO EVENTO, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL17 · Campinas do Sul/RS · Dispensa · 15/05/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROCESSO QUÍMICO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DE DUAS PISCINAS DO CENTRO DE HIDROTERAPIA, COM PERIODICIDADE SEMANAL TOTALIZANDO 04 HORAS (QUATRO) POR SEMANA, AS PISCINAS SÃO UTILIZADAS DIARIAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA COM IDOSOS, BEM COMO PARA OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 1045, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS.MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL13 · Campinas do Sul/RS · Dispensa · 30/04/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de motobomba submersa, tubos galvanizados e luvas galvanizadas destinados ao reparo do poço tubular profundo localizado na localidade de Morro Bonito, no Município de Paverama/RS, compreendendo a retirada dos componentes danificados, substituição, instalação, realização das conexões necessárias, testes de funcionamento e restabelecimento operacional do sistema de abastecimento de água, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE PAVERAMA25 · Paverama/RS · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA120 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. O onibus placa IGM 1615 utilizado pela Banda Marcial torna se necessaria a realizacao da troca do parabrisasMUNICIPIO DE SOLEDADE1380 | Processo 1557 · Soledade/RS · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO302 | Processo 302 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratacao de empresa ou instituicao especializada para a prestacao de servicos tecnicos destinados ao planejamento organizacao execucao e operacionalizacao de Concurso Publico visando ao provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais RS compreendendo todas as etapas e atividades necessarias a adequada realizacao do certame desde o planejamento inicial ate a divulgacao dos resultados finais em conformidade com a legislacao aplicavel com as normas estabelecidas no edital e com as determinacoes da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS115 | Processo 185 · Novo Cabrais/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.MUNICIPIO DE SAPIRANGA119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campinas do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · WL-29 DILUENTE 20 LITROS WIENER

R$ 5.725,05

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 381,67 · Homologado

Fornecedor: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA · 73008682000152

Item 2 · WL-29 DIFF LISANTE 4X500ML WIENER

R$ 26.663,20

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.666,32 · Homologado

Fornecedor: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA · 73008682000152

Item 3 · WL-29 LH LISANTE 4X100 ML WIENER

R$ 18.340,50

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.834,05 · Homologado

Fornecedor: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA · 73008682000152

Item 4 · WL-29 PROBE CLEANSER 50 ML WIENER

R$ 4.591,25

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 183,65 · Homologado

Fornecedor: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA · 73008682000152