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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, sob o regime de fretamento, incluindo o fornecimento de veículo adequado (micro-ônibus com capacidade para no mínimo 30 lugares), motorista devidamente habilitado, combustível, pedágios e todas as despesas correlatas, para o deslocamento de ida e volta do Núcleo de Identidade Étnico Racial de Gramado (NIERG) no trajeto Gramado/RS - Porto Alegre/RS - Gramado/RS, visando à realização do Roteiro Afro-tour: presença negra em Porto Alegre, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, através da contratação da empresa JRS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.400.185/0001-57, pelo valor total de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).

MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO

Valor estimadoR$ 1.550,00
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Dados da publicação

CompraPRD 74Controle PNCP88847082000155-1-000308/2026Processo264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICOLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4929-9/01Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

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Afinidade estimada pelos termos “fretamento, regime, rodoviario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gramado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.