DispensaDivulgada no PNCP
A contratação tem por objetivo adquirir o item necessário para a realização das análises de cloro em amostras de água coletadas pela Vigilância Ambiental em Saúde do Município de Carazinho/RS, no âmbito do Programa VIGIÁGUA.A aquisição será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.
MUNICIPIO DE CARAZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO
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CompraPRD 315Controle PNCP87613535000116-1-000491/2026Processo484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente S.A.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5007672-77.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 24/08/2026.PRD 307 · Carazinho/RS · Dispensa · 27/08/2026
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- Franquia de seguro referente ao veículo Fiat Strada - Placas JCF2C60, chassi 9BD281BLSRYE44880, do SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES, veículo segurado pela GENTE SEGURADORA, autorizado pelo sinistro 31010120703 que pertence a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade fundamentada no Art. nº 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 103 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
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- A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o conserto das estruturas de fechamento e fixação das portas de vidro de acesso ao prédio da Vigilância em Saúde. A necessidade da contratação decorre dos danos ocasionados por fortes ventos durante temporal recente, que comprometeram o funcionamento e a segurança das portas de acesso ao imóvel. A situação exige atendimento imediato, tendo em vista a necessidade de restabelecer as condições adequadas de uso, garantir a segurança de pacientes, servidores e demais usuários, evitando a ocorrência de acidentes e assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados no local. Diante da urgência na solução do problema e da necessidade de eliminar os riscos à integridade física de pacientes, funcionários e demais pessoas que utilizam as dependências da Vigilância em Saúde, a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 276 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/08/2026
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