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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada por empreitada global material/serviços, para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Rua Coberta de Lagoa Vermelha/RS, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho vinculados ao Termo de Convênio FPE nº 5018/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, e o Município de Lagoa Vermelha/RS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e documentação Técnica

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 3.474.857,58
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Dados da publicação

CompraCCE 12Controle PNCP87613626000151-1-000434/2026Processo391/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 09:33Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento28/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  10. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 7 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Vermelha/RS.