DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais medico hospitalares e insumos de uso veterinario destinados ao Centro de Bem Estar Animal do Municipio de Pinheiro Machado RS para utilizacao nos atendimentos clinicos procedimentos cirurgicos cuidados ambulatoriais manejo dos animais e demais atividades desenvolvidas pelo servico.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra385 | Processo 385Controle PNCP88084942000146-1-000538/2026Processo385ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO207 | Processo 207 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
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