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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saude devendo estar em conformidade com as normas sanitarias vigentes e com os padroes tecnicos exigidos pelos orgaos competentes garantindo a protecao dos profissionais e usuarios durante os atendimentos a observancia das normas de biosseguranca e a continuidade dos servicos de saude prestados a populacao.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.982,50
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Dados da publicação

Compra384 | Processo 384Controle PNCP88084942000146-1-000543/2026Processo384ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “hospitalares, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.