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DispensaDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação entre o Município de Tuparendi e o Serviço Social do Comércio - SESC que visa a participação conjunta das partes para a realização dos Jogos Municipais de Voleibol de Tuparendi 2026.

MUNICIPIO DE TUPARENDI · MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP87613634000106-1-000123/2026Processo118ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPARENDICNPJ do órgão87613634000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE TUPARENDI/RSLocalTuparendi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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