DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de artesanato, costura e enchimento, compreendendo feltros de diversas cores, linha de costura branca, agulhas, tesouras, fibra siliconada para enchimento e retrós de linha, destinados à realização de atividades educativas e terapêuticas desenvolvidas junto ao grupo de gestantes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena. Os materiais deverão possuir qualidade adequada ao uso pretendido, apresentar boas condições de manuseio, durabilidade e acabamento, atendendo às especificações quantitativas e qualitativas definidas pela Administração Municipal.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP87613659000100-1-000125/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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