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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 8.711,00
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP87613659000100-1-000227/2026Processo236ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Item 01 Relé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos. Quantidade: 333 unidades. Item 02 Fita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V. Quantidade: 40 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA142 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 23/06/2026
  6. Aquisição de quadro de comando com dimensões de 400x300x150mm, tensão de 220V, destinado ao poço localizado na Linha Uruguai, município de Porto Lucena. O equipamento será utilizado para garantir o controle e a proteção do sistema elétrico do poço, assegurando confiabilidade, segurança operacional e continuidade no abastecimento de água da comunidade atendida.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA128 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 12/06/2026
  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA121 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 09/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) do tipo Macacão Impermeável Tipo Jardineira com Bota Integrada, destinados às equipes operacionais da Defesa Civil de Gravataí/RS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE GRAVATAI43 · Gravataí/RS · Dispensa · 30/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.