DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP87613659000100-1-000235/2026Processo243ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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