DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para análise físico-química e microbiológica de amostra de água proveniente de poço localizado na comunidade Linha Uruguai, município de Porto Lucena/RS, visando verificar a potabilidade conforme parâmetros estabelecidos pela legislação vigente (Portaria GM/MS nº 888/2021).
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP87613659000100-1-000131/2026Processo136ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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