DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e contratação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, componentes elétricos, filtros, óleos lubrificantes, materiais de reposição e serviços de manutenção elétrica, destinados aos veículos e equipamentos descritos no processo administrativo correspondente.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP87613659000100-1-000135/2026Processo141ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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