DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de piso e tinta destinados à reforma e adequação da sala utilizada como borracharia da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A aquisição dos materiais visa possibilitar a melhoria, conservação e revitalização do espaço.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.820,13
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Dados da publicação

Compra238Controle PNCP87613659000100-1-000280/2026Processo289ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras