DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do grupo musical “Expresso Legal” para realização de apresentação artística/musical durante o evento de lançamento do “Bolão de Prêmios – Valorize Porto Lucena – Edição 2026”, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, às 20h, na Linha Nova Sul, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando proporcionar entretenimento, integração comunitária e valorização do evento promovido pelo Município.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP87613659000100-1-000138/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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