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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares com especificação mínima de 4GB de memória RAM e 256GB de armazenamento interno, destinados à estruturação e operacionalização do novo ponto de atendimento dos Correios no Município de Porto Lucena-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, originais de fábrica, sem uso anterior, acompanhados dos acessórios indispensáveis ao seu funcionamento e garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.898,00
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP87613659000100-1-000180/2026Processo186ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;203 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  4. Contratação do grupo musical “Expresso Legal” para realização de apresentação artística/musical durante o evento de lançamento do “Bolão de Prêmios – Valorize Porto Lucena – Edição 2026”, segunda etapa do sorteio, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2026, às 20h, na Linha Uruguai Centro, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando proporcionar entretenimento, integração comunitária e valorização do evento promovido pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA163 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 08/07/2026
  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) impressora térmica portátil e 90 (noventa) bobinas térmicas 79 mm x 30 m, 1 via, destinadas ao atendimento das atividades de leitura e emissão simultânea das faturas de consumo de água realizadas pelo setor responsável pelo abastecimento público da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A impressora deverá possuir, no mínimo, as seguintes especificações técnicas: Método de impressão térmica direta; Resolução mínima de 203 dpi; Velocidade mínima de impressão de 90 mm/s; Papel de 80 mm; Área útil mínima de impressão de 72 mm; Diâmetro máximo da bobina de 50 mm; Interfaces USB e Bluetooth; Compatibilidade com Windows e Android ou superior; Compatibilidade com linguagem ESC/POS; Impressão de códigos UPC-A, EAN-8, EAN-13, CODE 39, CODE 128, ITF, CODABAR e QR Code; Cabeça de impressão com vida útil mínima de 50 km; Bateria de íons de lítio mínima de 1.800 mAh; Tempo máximo de recarga de 4 horas; Grau de proteção mínimo IP42; Resistência a quedas de no mínimo 1,20 m; Peso máximo de 400 g; Fonte bivolt automática; Acompanhada de bateria, fonte, cabo USB, bobina para teste e manual; Garantia mínima de 12 meses.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA153 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 02/07/2026
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  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 01 Farol esquerdo; 01 Lanterna traseira direita; 01 Lanterna direita luz de ré; 01 Lâmpada H7; 01 Lâmpada H1; 04 Lâmpadas 1141 P21W. Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA134 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 18/06/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água localizadas no interior do Município de Porto Lucena/RS, executadas pelos servidores do Departamento de Saneamento e Serviços, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 50x50; 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 60x60. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas do fabricante e apresentar padrões de qualidade compatíveis com sua finalidade operacional.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA132 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 16/06/2026
  9. Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Porto Lucena, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA12 · Porto Lucena/RS · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA121 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, correio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CELULAR 4GB RAM 256 GB.

R$ 1.898,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 949,00 · Homologado

Fornecedor: LOJAS BECKER LTDA - G · 04415928001836