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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 20,40 (vinte vírgula quarenta) toneladas de pó de pedra, destinado à finalização da obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na localidade de Linha Nova Norte, interior do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.788,06
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP87613659000100-1-000190/2026Processo196ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · PÓ DE PEDRA. <p>Menor que 4,8 mm, &eacute; male&aacute;vel e usado em usinas de asfalto, cal&ccedil;amentos, argamassa e pr&eacute;-moldados&nbsp;</p>

R$ 1.788,06

Quantidade: 20.4 · Unidade: T · Unitário: R$ 87,65 · Homologado

Fornecedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA · 93336030000154