DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de óleos lubrificantes automotivos e de uma moldura para paralama destinada ao veículo Fiat Toro, placa JAZ4I67, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, compreendendo o fornecimento dos materiais novos, originais ou de qualidade equivalente, observando integralmente as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 7.274,00
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP87613659000100-1-000206/2026Processo214ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras