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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa, com potência de 5 CV, 22 estágios, 4 polegadas, monofásica, 220 V, 3 fios, destinada à manutenção do estoque do Dep. de Saneamento, visando assegurar a disponibilidade imediata de equipamento para substituição em eventuais falhas dos sistemas de abastecimento de água, reduzir o tempo de interrupção dos serviços, garantir maior agilidade na realização de manutenções emergenciais e assegurar a continuidade e regularidade do fornecimento de água às comunidades .

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 4.345,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP87613659000100-1-000246/2026Processo254ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Aquisição de materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e adequação da rede elétrica do prédio da Administração Municipal, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas, a segurança dos servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas no local, em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.210 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 24/08/2026
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  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição, em caráter emergencial, de 01 (um) reservatório de água com tampa, com capacidade de 5.000 litros, destinado ao atendimento provisório da demanda de abastecimento de água da comunidade da Linha Nova Centro, zona rural do Município de Porto Lucena-RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA84 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/04/2026
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  7. Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
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