DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição, em caráter emergencial, de 01 (um) reservatório de água com tampa, com capacidade de 5.000 litros, destinado ao atendimento provisório da demanda de abastecimento de água da comunidade da Linha Nova Centro, zona rural do Município de Porto Lucena-RS.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP87613659000100-1-000109/2026Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO LUCENA.
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;203 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.202 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.201 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.200 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS199 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.198 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.197 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para à comunidade de Linha Uruguai Centro, conforme especificações técnicas e normas vigentes, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 1845/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo programa Mais Água.10 · Porto Lucena/RS · Pregão - Presencial · 04/08/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).13 · Porto Lucena/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.196 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) impressora térmica portátil e 90 (noventa) bobinas térmicas 79 mm x 30 m, 1 via, destinadas ao atendimento das atividades de leitura e emissão simultânea das faturas de consumo de água realizadas pelo setor responsável pelo abastecimento público da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A impressora deverá possuir, no mínimo, as seguintes especificações técnicas: Método de impressão térmica direta; Resolução mínima de 203 dpi; Velocidade mínima de impressão de 90 mm/s; Papel de 80 mm; Área útil mínima de impressão de 72 mm; Diâmetro máximo da bobina de 50 mm; Interfaces USB e Bluetooth; Compatibilidade com Windows e Android ou superior; Compatibilidade com linguagem ESC/POS; Impressão de códigos UPC-A, EAN-8, EAN-13, CODE 39, CODE 128, ITF, CODABAR e QR Code; Cabeça de impressão com vida útil mínima de 50 km; Bateria de íons de lítio mínima de 1.800 mAh; Tempo máximo de recarga de 4 horas; Grau de proteção mínimo IP42; Resistência a quedas de no mínimo 1,20 m; Peso máximo de 400 g; Fonte bivolt automática; Acompanhada de bateria, fonte, cabo USB, bobina para teste e manual; Garantia mínima de 12 meses.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA153 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 02/07/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água localizadas no interior do Município de Porto Lucena/RS, executadas pelos servidores do Departamento de Saneamento e Serviços, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 50x50; 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 60x60. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas do fabricante e apresentar padrões de qualidade compatíveis com sua finalidade operacional.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA132 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 16/06/2026
- Aquisição de quadro de comando com dimensões de 400x300x150mm, tensão de 220V, destinado ao poço localizado na Linha Uruguai, município de Porto Lucena. O equipamento será utilizado para garantir o controle e a proteção do sistema elétrico do poço, assegurando confiabilidade, segurança operacional e continuidade no abastecimento de água da comunidade atendida.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA128 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 12/06/2026
- O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a retirada e reinstalação de bomba submersa, incluindo mão de obra qualificada para retirada e colocação de motor, serviço de guincho adequado para operações em poço artesiano e deslocamento da equipe técnica, com o intuito de realizar a manutenção corretiva do poço artesiano responsável pelo abastecimento de água potável à comunidade de Linha Catarina, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA11 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/02/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de motobomba submersa, tubos galvanizados e luvas galvanizadas destinados ao reparo do poço tubular profundo localizado na localidade de Morro Bonito, no Município de Paverama/RS, compreendendo a retirada dos componentes danificados, substituição, instalação, realização das conexões necessárias, testes de funcionamento e restabelecimento operacional do sistema de abastecimento de água, incluindo mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE PAVERAMA25 · Paverama/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de Preços para Aquisição de gasolina comum destinada ao abastecimento dos veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Sertão/RS, conforme Processo 2026/2715, DFD, ETP e TR Conjunto nº 11/2026MUNICIPIO DE SERTAO22 · Sertão/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- BLOCOS 50X2 AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO NA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO RS.MUNICIPIO DE SOBRADINHOPRD 109 · Sobradinho/RS · Dispensa · 14/08/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE COPA COZINHA LIMPEZA E HIGIENIZACAO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIASMUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS28 | Processo 91 · Lagoa dos Três Cantos/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de medicamentos para recomposição e abastecimento da dotação regulamentar da enfermaria de bordo, visando garantir a segurança sanitária e o atendimento de urgência e emergência à tripulação.COMANDO DA MARINHA40 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisicao de carrinho para transporte e locomocao de cilindro de oxigenio destinado ao deslocamento seguro dos cilindros utilizados no abastecimento de pacientes atendidos pelo servico de Oxigenoterapia da Secretaria Municipal de Saude.MUNICIPIO DE BUTIA144 | Processo 9042 · Butiá/RS · Dispensa · 13/08/2026