DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de medicamentos integrantes do Componente Basico da Assistencia Farmaceutica destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude referentes aos itens que restaram desertos ou fracassados no ultimo processo licitatorio visando garantir a continuidade do abastecimento da rede municipal de saude e o acesso da populacao aos medicamentos essenciais conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra208 | Processo 12333Controle PNCP88117718000103-1-000294/2026Processo208ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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