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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 20 (vinte) unidades do livro As Abelhas – O Eterno Zumbido, destinadas às escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP87613659000100-1-000299/2026Processo309ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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