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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bico de corte 1502 nº 06, válvula corta-chama para maçarico de oxigênio, válvula corta-chama para maçarico de acetileno, maçarico de corte 1500 e mangueira 5/16", destinados à manutenção, recuperação e restabelecimento do adequado funcionamento da estação de soldagem da oficina do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.171,95
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP87613659000100-1-000275/2026Processo285ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS VEICULARES DESTINADOS A 02 (DOIS) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO LUCENA/RS, compreendendo as coberturas, cláusulas e acessórios especificados neste instrumento, pelo período de vigência estabelecido na contratação.237 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do motor do veículo VW Voyage, placa IYR0578, integrante da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.234 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 40 cm de diâmetro por 1,00 m de comprimento, destinados à utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, em serviços de drenagem, implantação, manutenção e adequação de redes de escoamento de águas pluviais em vias e demais áreas públicas.235 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
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  5. Formação de licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item para Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde11 · Porto Lucena/RS · Pregão - Presencial · 17/09/2026
  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) aparelho celular destinado à utilização pelos servidores da Inspetoria Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Lucena/RS, visando proporcionar ferramenta adequada para comunicação, atendimento de demandas, realização de contatos institucionais e apoio às atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pelo setor.232 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cadeiras giratórias destinadas à utilização pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS, visando proporcionar melhores condições de trabalho, conforto, segurança e ergonomia durante o desempenho das atividades administrativas, de atendimento e demais ações desenvolvidas pela Secretaria.231 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a execução de serviços de conserto e manutenção do ônibus escolar, placa IUN 8574, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação e utilizado no transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.230 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e materiais, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva necessários à recuperação e ao adequado funcionamento de veículos e equipamentos pertencentes à frota municipal de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste Termo de Referência.229 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de rolos de pintura, garfos para rolo, pincéis, tinta esmalte, tinta acrílica e solvente, destinados à execução dos serviços de pintura e manutenção dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no Município de Porto Lucena/RS.228 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
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CNAE relacionado 3314-7/03Manutenção e reparação de válvulas industriais

  1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à instalação do sistema de distribuição de ar comprimido do compressor localizado na oficina veicular responsável pela manutenção preventiva e corretiva da frota municipal e das máquinas pesadas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo conexões galvanizadas, válvulas, registros, adaptadores, engates rápidos, mangueiras, abraçadeiras e demais componentes necessários à completa instalação do sistema, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA174 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 22/07/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição FUTURA de materiais hidráulicos para a realização de manutenções preventivas e corretivas nas redes de distribuição de água da cidade de São Leopoldo, isso inclui reparos em vazamentos, substituição de tubulações danificadas, reparação de válvulas e conexões, entre outros do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo IV - Termo de referência,SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE30 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Compra de 02 (dois) pneus de medida 215/55 r18 e 02 (duas) válvulas de calibração de pneu, a serem devidamente entregues na Sede da Câmara de Passo Fundo - RS, com serviços de montagem e balanceamento inclusos no valor da proposta.CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO19 · Passo Fundo/RS · Dispensa · 04/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de válvulas reguladoras de pressão, fluxômetros e frascos umidificadores para oxigênio e ar comprimido medicinais, destinados à utilização em redes canalizadas e cilindros nas unidades da rede municipal de saúdeMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAPE 319 · Capão da Canoa/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo FIAT STRADA placa JBSH13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao para a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos UN Qtd Unitano Balanca Suspensao PC 1 466 00 466 00 Pivo Suspensao Dianteira Esquerdo PC 1 96 00 96 00 Valvula de Pneu PC 2 8 00 16 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Servico de Manutencao Automotiva MO 1 620 00 620 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao do veiculo Fiat Strada placa JBSH13 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado no atendimento das atividades da Secretaria sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao. A substituicao da balanca de suspensao e do pivo da suspensao dianteira esquerda e necessaria para a adequada manutencao do sistema de suspensao do veiculo contribuindo para a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante sua utilizacao. As valvulas de pneu destinam se a manutencao do sistema de vedacao dos pneus enquanto os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos de limpeza e manutencao do veiculo. A execucao dos servicos por empresa especializada e necessaria para garantir que a manutencao seja realizada de maneira adequada observando as especificacoes tecnicas e as condicoes de seguranca do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE655 | Processo 789 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  7. REFERENTE AQUISICAO DE PNEUS E VALVULAS PARA O VEICULO SIENA JAZ 5C06 POR COMPRA DIRETA POR NAO TER SALDO DISPONIVEL NO PE 16 2025 DO CONDESUS .MUNICIPIO DE IPE2243 | Processo 2313 · Ipê/RS · Dispensa · 02/09/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao automotiva preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas componentes materiais e mao de obra necessarios para a manutencao da Volkswagen Kombi placa IIB0649 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e operacionalidade do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total REGULADOR DE VOLTAGEM 86 00 1 00 86 00 PLACA RETIFICADORA 168 00 1 00 168 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MENOR 26 00 1 00 26 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MAIOR 29 00 1 00 29 00 CONTATO DE IGNICAO 96 00 1 00 96 00 ESCOVAS ALTERNADOR 12 00 1 00 12 00 CORREIA ALTERNADOR 28 00 1 00 28 00 TERMINAL DE FIO 1 00 1 00 1 00 OLEO MOTOR 25W60 48 00 2 50 120 00 ANEL BUJAO DE OLEO 12 00 1 00 12 00 FILTRO DE AR 73 00 2 00 146 00 ABRACADEIRA NYLON 0 95 4 00 3 80 SOLDA 180 00 1 00 180 00 JUNTA TAMPA DE VALVULAS 16 00 2 00 32 00 COLA SILICONE 18 00 1 00 18 00 RETENTOR COMANDO 57 00 1 00 57 00 MATERIAL DE LIMPEZA 90 00 1 00 90 00 GRAXA 64 00 1 00 64 00 COLA 16 00 1 00 16 00 ANEL VOLANTE 14 00 1 00 14 00 MATERIAL DE LUBRIFICACAO 52 00 1 00 52 00 SERVICO MANUTENCAO 1.680 00 1.680 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva da Volkswagen Kombi placa IIB0649 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado para o atendimento das atividades e demandas de responsabilidade da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. Os servicos e materiais previstos contemplam intervencoes no sistema eletrico sistema de carga e partida motor lubrificacao suspensao e demais componentes necessarios a manutencao do veiculo. A manutencao adequada e periodica contribui para a prevencao de falhas mecanicas e eletricas reducao do risco de paralisacao do veiculo preservacao do patrimonio publico e seguranca dos servidores e demais usuarios.MUNICIPIO DE PICADA CAFE637 | Processo 769 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VÁLVULAS, REMENDOS, CALIBRADORES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS.MUNICIPIO DE SERIO37 · Sério/RS · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  10. Aquisição dos itens necessários à revitalização do conjunto de corte oxiacetileno, compreendendo componentes como maçaricos, bicos de corte e aquecimento, mangueiras, reguladores de pressão, válvulas de segurança e conexões conforme a necessidade do sistema existenteCOMANDO DA MARINHA41 · RIO GRANDE/RS · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “valvulas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.