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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 40 cm de diâmetro por 1,00 m de comprimento, destinados à utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, em serviços de drenagem, implantação, manutenção e adequação de redes de escoamento de águas pluviais em vias e demais áreas públicas.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 2.253,65
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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP87613659000100-1-000276/2026Processo284ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cadeiras giratórias destinadas à utilização pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS, visando proporcionar melhores condições de trabalho, conforto, segurança e ergonomia durante o desempenho das atividades administrativas, de atendimento e demais ações desenvolvidas pela Secretaria.231 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.