InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação musical do Grupo Os Farrapos, para realização de baile com duração de 04 horas, no dia 16/09/2026, durante a programação oficial da Semana Farroupilha do Município.
MUNICIPIO DE SERTAO · MUNICIPIO DE SERTÃO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP87614269000146-1-000102/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTAOCNPJ do órgão87614269000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE SERTÃOLocalSertão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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