DispensaDivulgada no PNCP
MEDICAMENTOS
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP87615449000142-1-000156/2026Processo5481/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa para Aquisição de Medicamentos que restaram Desertos, no Procedimento Licitatório do Consórcio CIRENOR