DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP87615449000142-1-000337/2026Processo11857/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Profissional especializada para a prestação de serviço de atendimento terapêutico em grupo, estruturado no programa "Tecendo Minha História", destinado a mulheres referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento ao Eixo 2 (Desafios Fora do Lar) do Projeto Mulheres Protagonistas.